Os termos e condições (Doravante "termos e condições") a seguir regulam o contrato (Doravante "contrato") Estabelecido entre a 102Celular.com - Lista Profissional LTDA. com sede na Av. Inácio Tosta Filho, 681,Loja 03- Centro - Cep: 45.600-201 - Itabuna-BA. E de outro lado à pessoa chamada assinante (Doravante "assinante") identificada e confirmada na ficha cadastral da 102celular. Com Lista Profissional Ltda.
1. Somente o titular da linha de celular poderá efetuar cadastro a fim de figurar em nossa Lista Telefônica de Celular.
2. Apenas os maiores de 18 anos efetuarão cadastro normalmente, e os menores caso os pais queiram é quem deverão efetuar o cadastro evitando assim transtornos posteriores.
3. 3. O ASSINANTE da Lista Telefônica de Celular tem direito a uma assinatura, contendo um telefone chave, endereço, e-mail, para busca no anúncio, podendo acrescentar também site (opcional) para tornar mais completa a busca.
4. O ASSINANTE poderá a qualquer tempo reincidir o contrato por e-mail 102@102celular.com ou carta informando o motivo de sua desistência, sem que isto implique em ônus ou bônus ao presente acordo, tal comunicação somente produzirá efeito após 2 dias úteis de ciente do comunicado.
5. A 102CELULAR.COM se reserva ao direito de entrar em contato com o ASSINANTE por e-mail, endereço ou por telefone do mesmo usando o nome do ASSINANTE pelo número informado em nosso cadastro.
6. O ASSINANTE será responsável pelas informações indevidas informadas a 102CELULAR.COM Em observância de todas as leis, decretos e regulamentos nacionais, estaduais municipais.Ficando assim responsável, e assumira moralmente e juridicamente todos os excessos cometidos contra ordem publica e privada.
7. As informações fornecidas pelos clientes a 102CELULAR.COM em seu cadastro PRATA são apenas para os ASSINANTES que querem constar na lista como pessoa física e jurídica, ou seja, nome, profissão e telefone nos serviços de busca em destaque, outras informações como: endereço, nome completo, são essenciais para dar credibilidade em nossa busca.
8. A ASSINANTE aceita ser de sua responsabilidade providenciar o seu cadastro junto à 102CELULAR. COM havendo erros ou informações adversas pedimos que entre em contato para efetuarmos a correção.
9. O ASSINANTE não poderá escolher como nome de ASSINANTE (USERNAME) palavras, expressões ou conjuntos gráficos denominativos ou ainda que sejam malsoantes, injuriosos, atentado ao pudor ou que induzam a prostituição, coincidentes com marcas, nomes, comerciais, expressões publicitárias, nomes e personagens de relevância pública, famosos ou registrados por terceiros, cujo uso NÃO ESTEJA AUTORIZADO e em geral contrário à lei de propriedade do INPI ou leis vigentes do pais.
10. OS ASSINANTES figuram nesta lista com os dados informados pelos mesmos e atualizados nos cadastros da 102CELULAR. COM até a data do encerramento do seu contrato.
11. A edição da Lista Telefônica de Celular é virtual, portanto, a cada edição serão acrescentados os novos assinantes observando profissões e ordem alfabetica dando origem a uma lista de busca sem privilégios e ordem de chegada sugerimos ao ASSINANTE que, por favor, sempre verifique seus dados se estiver em desacordo entrar em contato para correção do mesmo.
12. Só terão privilégios em organização os anunciantes do cadastro ouro de uma vez que seus anúncios são pagos e maiores.
13. Não é permitido ao assinante ou terceiros se utilizar de informações da 102CELULAR. COM ou dos assinantes para fins duvidosos, de má fé ou que venha perturbar quem quer que seja sujeito a penalidades previstas na legislação brasileira.
14. A 102CELULAR.COM não se responsabiliza pelas transações comerciais efetuadas entre o ASSINANTE e seus CONTATOS. Pedimos aos usuários dos nossos serviços que não efetuem nenhum pagamento antecipado, caso tenha duvidas exija garantias reais antecipadamente.
SENDO CERTO QUE O ASSINANTE RESPONDERÁ PELA PUBLICAÇÃO INDEVIDA DE SUAS INFORMAÇÕES, TANTO NO ÂMBITO CIVIL QUANTO PENAL.
